O Vade Mecum Tradicional Saraiva 2023 chega à sua 35ª edição, totalmente revisto e atualizado. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, da Saraiva Educação, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o livro de legislação mais vendido no mercado.

Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste livro e entenda a razão de ele ser a principal escolha dos estudantes de Graduação em Direito, profissionais e quem está se preparando para Concurso Público e Exame da OAB.

• Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;

• Notas remissivas e índices são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;

• Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.

• DESTAQUE! Saraiva Conecta - acesso exclusivo e gratuito à plataforma online da Saraiva Educação, onde você terá acesso aos seguintes conteúdos complementares:

     · Legislação adicional - diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;

     · Materiais complementares para estudo;

     · Serviço Atualize seu Código: atualização semanal de todo o conteúdo impresso.

Principais atualizações da 35ª edição:

• Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022)

• Código Civil

     · Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)

     · Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022

• Código de Processo Civil

     · Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

     · Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)

• Código Penal

     · Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos fi nanceiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)

     · Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

• Código de Processo Penal

     · Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

• Código Tributário Nacional

     · ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)

• Código de Trânsito Brasileiro

     · (MP n. 1.153, de 29-12-2022, e Lei n. 14.440, de 2-9-2022)

• Consolidação das Leis do Trabalho - CLT

     · CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

     · Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

     · Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022

     · FGTS alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)

     · Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

• Legislação Complementar

     · Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1º-1-2023)

     · IRPJ e CSLL Regras de preços de transferência (MP n. 1.152, de 28-12-2022)

     · Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)

     · Planejamento familiar alterações (Lei n. 14.443,de 2-9-2022)

     · Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)

     · Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)

     · Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)

     · Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)

     · Registros Públicos alterações (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)

Características:

Título: Vade Mecum Saraiva 2023

Autor: Editora Saraiva

Editora: Saraiva Jur

Catalogação: Vade Mecum, Jurídico

Capa Dura: Sim

Comprimento (cm): 25,7

Largura (cm): 17,7

Altura (cm): 8,0

Peso (g): 2732

Quantidade Páginas: 2584

ISBN: 9786553627390

Acompanha o Produto: 1 Livro